26.11.11

Vida de menino é maluquinha

A notícia saiu no caderno Cotidiano 2, na "Ilustrada" em cima da hora... É de causar muita indignação:

Ziraldo é condenado no PR por estelionato
Cartunista registrou logomarca que havia cedido para festival de humor.
Pena é de pouco mais de dois anos de prisão, mas foi revertida em prestação de serviço à comunidade e multa
ALEXANDRE PALMAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FOZ DO IGUAÇU

O cartunista Ziraldo, criador do personagem "Menino Maluquinho", foi condenado pela Justiça Federal no Paraná a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e pagamento de uma multa no valor de R$ 87.360 por estelionato.
Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Na ocasião, ele recebeu R$ 75 mil para criar a logomarca do evento -dando a garantia de ceder de maneira perpétua o uso da identidade visual à fundação ligada à Prefeitura de Foz do Iguaçu, responsável pelo festival, para uso nas demais edições.
Como, um ano depois, Ziraldo registrou a marca no INPI (Instituto Nacional de Pro­­priedade Industrial), o juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa entendeu que houve crime.
O juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.
Para o advogado e sobrinho do cartunista Carlos Teixeira, o desenho sempre foi de uso exclusivo do festival. "A sentença não aponta qual foi o uso indevido do cartaz e qual foi o prejuízo causado à fundação", diz.
No processo, Ziraldo disse que "não agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou a fim de proteger os direitos da cessionária".


Agora, se o cara registrou porque ele é o pai da criança (da criação) e não utilizou em nenhum lugar porque a exploração da marca é de exclusividade do Festival, por que condená-lo?
O Juiz que sentenciou deveria cuidar dos crimes que existem no interior do Paraná contra trabalhadores sem terra e pequenos produtores, em que os latifundiários e seus aliados políticos exterminam na calada da noite essas pessoas para obter mais extensões de terra. A impunidade rola solta numa terra sem lei.

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